Esta Política de Privacidade procura informar sobre as práticas de recolha e tratamento de dados pessoais pelos membros da equipa do Movimento Mayan 2021.
Para mais informações sobre esta política pode contactar-nos em :
Tiago Pedro de Sousa Mayan Gonçalves
Apartado 055003
EC Campo Alegre (Porto)
4050-944 Porto
ou através do email privacidade@liberalmayan.pt
Esta política de privacidade é aplicável ao sítio web mayan.liberal.pt, assim como a outras aplicações web pertencentes ao Movimento Mayan 2021.
No domínio web mayan.liberal.pt, poderão existir hiperligações externas partilhadas de boa fé, não podendo o Responsável pelo Tratamento de Dados ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuado nesses sítios web, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de sítios pertencentes a terceiros.
Nos casos em que a recolha de dados seja feita por terceiros, o respetivo tratamento dos dados é totalmente alheio ao Movimento Mayan 2021. Isto é, a disponibilização de meios de recolha e tratamento de dados que não sejam do conhecimento do Movimento Mayan 2021 implica que o Movimento Mayan 2021 não poderá ser responsabilizado por essa mesma recolha e tratamento de dados pessoais. Assim, a disponibilização de meios de recolha e tratamento de dados alheios ao Movimento Mayan 2021 não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais meios e procedimentos, não lhe sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade.
A privacidade de dados pessoais refere-se a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É da responsabilidade dos utilizadores registados manter a confidencialidade do seu nome de utilizador e senha somente para uso próprio. Se um terceiro desejar utilizar as funcionalidades oferecidas, deverá registar-se de forma autónoma.
Entidade responsável
O Movimento Mayan 2021 é a única entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados, não vendendo, partilhando ou alugando a informação recolhida sem indicação expressa desse facto neste documento.
Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?
O Responsável pelo Tratamento de Dados é por inerência Tiago Pedro de Sousa Mayan Gonçalves. Os dados serão também partilhados e tratados por elementos integrados na equipa do Movimento Mayan 2021, coletivamente designados de “Mayan 2021”.
O mail de contacto para quaisquer assuntos relacionados com a Protecção dos Dados Pessoais é privacidade@liberalmayan.pt.
Quais os tipos de dados pessoais que recolhemos e tratamos?
O Movimento Mayan 2021, no âmbito da sua actividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à sua atividade política, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, números de telefone, endereços de correio eletrónico, identificações nas redes sociais e em aplicações de comunicação, o número do cartão do cidadão ou outro documento identificativo , o número de identificação fiscal, informações bancárias, a data de nascimento, a naturalidade, a nacionalidade, as habilitações literárias, a idade, a profissão e a entidade empregadora.
Adicionalmente, recolhem-se e tratam-se dados pessoais, voluntariamente fornecidos, sobre as intenções, talentos e meios, de interessados em colaborar com o Movimento Mayan 2021 nas mais diversas capacidades. Estes dados são exclusivamente usados para coordenação da acção política do movimento, a nível nacional e local.
Como recolhemos os dados pessoais?
O Movimento Mayan 2021 recolhe os dados por várias formas, nomeadamente: através dos seus websites e páginas nas redes sociais; por via postal ou correio eletrónico; ou questionários. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Titular preenche uma ficha de inscrição ou subscreve um dos nossos formulários. Os dados apenas serão recolhidos e tratados se o Titular os disponibilizar ao Movimento Mayan 2021, consentindo nessa recolha e tratamento.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Qual a finalidade desta recolha de dados?
Os dados recolhidos destinam-se à atividade política, nomeadamente ações de informação, bem como à inclusão do Titular nas listas de assinantes.
Os seus dados serão usados para que o Movimento Mayan 2021 possa enviar-lhe informação sobre as actividades políticas do movimento. Exemplos:
Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões ou difusão de informações da Movimento Mayan 2021.
Os seus dados NÃO serão cedidos a terceiros, sejam comerciais ou não, nem serão usados para outros fins que não os aqui expressamente indicados.
Permissão de Uso
As formas de recolha de dados indicadas autorizam o seu uso para:
Por quanto tempo mantemos os seus dados?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
E se pretender consultar, alterar ou opor-se ao tratamento dos seus dados?
Nos termos da Lei é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado ao Responsável do Tratamento dos Dados, para o email: privacidade@liberalmayan.pt
Direito a não receber comunicações
Qualquer cidadão pode exigir deixar de receber comunicações por um ou vários canais, bastando para o efeito enviar email para privacidade@liberalmayan.pt.
Excluem-se as comunicações obrigatórias por lei.
Quais as medidas que a Movimento Mayan 2021 tomou para garantir a segurança dos dados recolhidos?
O Movimento Mayan 2021 assume a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado diversas regras nesta matéria, nomeadamente diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Notificação obrigatória de violação de dados
Havendo um evento de violação de dados, o responsável pelo controlo de dados notificará as autoridades de controlo locais – CNPD, em Portugal – até 72 horas após tomar conhecimento do facto. As violações graves têm de ser notificadas às pessoas singulares.
O Movimento Mayan 2021 reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais do Movimento Mayan 2021.
São usados endereços de IP, endereços de recursos, datas de acesso e identificação de dispositivos (user-agents) para administração do endereço mayan.liberal.pt e recolha de dados demográficos agregados. Em particular, é usado o serviço web Google Analytics, fornecido pela empresa Google, Inc (“Google”).
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