Os Portugueses não confiam nos seus governantes para gerir os fundos europeus.
E com boas razões. As décadas de hegemonia do grande centrão, suportada em todos os partidos do oligopólio, demonstram o que ocorre quando há um controlo centralizado do aparelho e dos fundos do Estado. Sucessivos “grandes planos” e “estratégias” visam somente a perpetuação desse controlo. Por via de benesses às clientelas, da escolha de “vencedores” na economia ou ingerências nos órgãos de fiscalização e no espaço mediático, assegura-se também a perpetuação do acesso ao poder dos mesmos de sempre.
Um Presidente da República não se pode conformar com este estado de coisas. Um Governo não pode, além da faca e do queijo, ter o pão e o prato na mão.
Enquanto Presidente da República, assegurarei:
Que a transparência de todas as decisões e contratos é assegurada, por vias públicas e de fácil acesso;
Que os vários órgãos de fiscalização e supervisão estão capacitados e empoderados para atuar, designando, onde for competência do PR, quem possa assegurar idoneidade e responsabilizando todos os titulares pelas suas acções e omissões;
Que se privilegie vias de descentralização e envolvimento dos agentes económicos nos processos de decisão de atribuição de fundos e no respectivo acompanhamento e fiscalização.
Créditos fotografia: António Cotrim/Lusa